O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, escolheu o senador da oposição Eduardo Gomes, do Partido Liberal (PL), para relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Brasil de 2027, segundo duas pessoas familiarizadas com as negociações. A nomeação deveria ser formalizada na quarta-feira, 4 de novembro.
A lei estabelece metas, prioridades e regras para a elaboração do orçamento do ano seguinte. Suas disposições podem limitar ou dar mais flexibilidade ao Poder Executivo em relação aos gastos. O relator negocia alterações ao projeto e redige um parecer, que depois deve ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso.
Gomes, ex-líder do governo de Jair Bolsonaro, faz parte da oposição, mas é um aliado próximo de Alcolumbre e integra uma ala mais moderada do PL. Sua escolha ocorre enquanto Alcolumbre busca apoio para a reeleição à presidência do Senado. O PL anunciou o senador Rogério Marinho como candidato para desafiá-lo na quarta-feira. A votação é secreta, e Alcolumbre conta com dissidências dentro do PL e o apoio de outros partidos de direita.
O projeto de diretrizes para 2027 chegou ao Congresso em abril, mas só foi encaminhado para discussão na Comissão Mista de Orçamento na quarta-feira, deixando um cronograma apertado. O calendário atual prevê um parecer preliminar na próxima semana e uma votação no Congresso até 12 de dezembro.
Entre as questões em análise, a equipe econômica do governo estuda se deve pedir autorização para buscar o centro da meta fiscal e congelar recursos orçamentários adicionais, se necessário, para melhorar a trajetória da dívida pública. As regras fiscais atuais permitem que a meta de resultado primário varie 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos. Nos últimos anos, o limite inferior tornou-se, na prática, a meta, uma prática que, segundo críticos, contribuiu para a deterioração das contas públicas e piorou as expectativas do mercado.
Gomes entrou em contato com parlamentares aliados para informar que atuará como relator e convidá-los a discutir mudanças. Uma área de particular interesse para os legisladores são as disposições do projeto que protegem certos setores contra cortes e estabelecem prioridades de gastos para o orçamento. A reportagem informou que Gomes não comentou quando foi procurado.
Fontes: Folha Mercado.