O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Brasil começará a pagar o 13º salário a aposentados e pensionistas recém-elegíveis em 24 de novembro. Os pagamentos, feitos junto com os benefícios mensais regulares, continuarão até 7 de dezembro, de acordo com o dígito final do número de pagamento de cada beneficiário, excluído o dígito verificador.

O pagamento é destinado a pessoas cuja aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário elegível foi concedido entre maio e outubro. Como não receberam os adiantamentos pagos em abril e maio, elas receberão o 13º salário em uma única parcela. Os demais beneficiários elegíveis receberam o pagamento no início deste ano.

As pessoas que recebem até o salário mínimo mensal de R$1,621 serão pagas primeiro. Em seguida, serão pagos aqueles que recebem mais do que o mínimo, até o teto do INSS de R$8,475.55. Para quem recebe o salário mínimo, os pagamentos vão de 24 de novembro, para números de benefício terminados em 1, a 7 de dezembro, para aqueles terminados em 0. Para quem recebe acima do mínimo, o calendário começa em 1º de dezembro, para números terminados em 1 ou 6, e termina em 7 de dezembro, para números terminados em 5 ou 0.

A elegibilidade inclui aposentadorias e pensões, além de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade e auxílio-acidente. Os benefícios temporários por doença e acidente são pagos proporcionalmente ao número de meses abrangidos. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o benefício de Renda Mensal Vitalícia (RMV) não são elegíveis.

Pode haver retenção de imposto de renda sobre o 13º salário dos beneficiários sujeitos à tributação. A fonte informa que pessoas que ganham até R$5,000 estão isentas por força de uma lei aprovada pelo governo, enquanto aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais podem ter direito a uma isenção adicional do imposto de renda.

Os beneficiários podem consultar as informações sobre seus pagamentos pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS. O instituto normalmente divulga o valor exato perto da data do pagamento; quem recebe o salário mínimo pode ver que o pagamento foi programado com antecedência, enquanto o extrato atualizado fica disponível para todos os beneficiários a partir do primeiro dia do calendário de pagamentos.

Fontes: Folha Mercado.