A primeira-dama do Brasil, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, participou na terça-feira de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir uma medida provisória que proíbe empresas de apostas on-line no Brasil. A empresária Paula Lavigne sentou-se ao lado dela na primeira fila.
A audiência foi realizada perante a Segunda Turma do tribunal e convocada pelo ministro Luiz Fux. Ele disse que Janja lhe entregara um relatório substancial e detalhado, apresentando uma nova perspectiva sobre as apostas on-line, que ele compartilharia com os outros ministros para que fosse considerado durante o caso.
No início da audiência, Fux abordou as críticas nas redes sociais sobre a data de realização e a participação de clubes de futebol e outras organizações que apoiam as apostas. Ele disse que havia adiado uma decisão durante o mês anterior por causa do período eleitoral, argumentando que os juízes devem ser cautelosos ao intervir em assuntos políticos.
Fux disse que sua única decisão sobre o tema em 2024 foi uma liminar que proibiu o uso de recursos do Bolsa Família e de benefícios assistenciais continuados para fazer apostas. Naquele ano, ele também realizou uma audiência pública sobre o assunto.
A sessão analisa os efeitos da Medida Provisória nº 1.394/2026, editada pelo governo federal para proibir a operação de empresas de apostas on-line no Brasil. A pedido da Advocacia-Geral da União, Fux convocou representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça e Segurança Pública para participar.
Fontes: Folha Mercado.