As regras planejadas pelo Brasil para acabar com a escala de trabalho 6x1 podem permitir que os trabalhadores tenham apenas um dia de folga em algumas semanas, afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na quarta-feira. O regime teria de ser estabelecido em acordo coletivo e garantir pelo menos oito dias de folga por mês.
Isso poderia significar alternar entre uma escala 6x1 em uma semana e uma escala 4x3 na semana seguinte, disse Marinho. O decreto não especificará quais categorias de trabalhadores poderão adotar esses regimes; cada empresa determinará se as regras se aplicam às suas circunstâncias.
Marinho disse que a proposta se baseia em uma emenda constitucional que exige dois dias de descanso por semana, mas permite que esses dias sejam concentrados ao longo do mês. Ele afirmou que os acordos coletivos de trabalho terão um papel essencial na definição das escalas, dentro dos requisitos da emenda.
As regras não incluirão exceções: todos os trabalhadores deverão receber pelo menos oito dias de folga por mês, e a jornada semanal deverá ser reduzida para 42 horas. Marinho disse que discutiu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, a possibilidade de ajustar as normas do Ministério do Trabalho para ajudar diferentes setores a cumprir os requisitos.
A publicação do decreto está prevista para a próxima segunda-feira, depois que Marinho se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira.
Fontes: Folha Mercado.