O próximo feriado nacional do Brasil é o Dia da Proclamação da República, em 15 de novembro, mas a data cai em um domingo. Para quem normalmente não trabalha nesse dia, ela não proporcionará um dia de folga adicional. A data vem depois do feriado de Finados, em 2 de novembro.
Há outros dois feriados nacionais previstos antes do fim de 2026. O Dia da Consciência Negra, também conhecido como Dia de Zumbi e da Consciência Negra, cai na sexta-feira, 20 de novembro, enquanto o Natal será na sexta-feira, 25 de dezembro. As duas datas ficam junto ao fim de semana.
O calendário também prevê ponto facultativo para os funcionários da administração pública federal após as 14h nos dias 24 e 31 de dezembro. Essas medidas não obrigam as empresas privadas a liberar seus funcionários.
Feriados locais podem proporcionar dias de folga adicionais, dependendo das regras estaduais e municipais. Entre as datas de novembro estão o aniversário de Vitória da Conquista, em 9 de novembro; a comemoração do Tratado de Petrópolis no Acre, em 17 de novembro; e o dia da festa da padroeira de Natal, em 21 de novembro. O dia 30 de novembro é o Dia do Evangélico tanto em Alagoas quanto no Distrito Federal.
A abertura dos estabelecimentos nos feriados depende do tipo de atividade e das regras aplicáveis a cada setor. Serviços essenciais podem continuar funcionando, enquanto as atividades do comércio estão sujeitas à legislação pertinente e a acordos coletivos.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) do Brasil, os funcionários que trabalham em um feriado devem receber folga compensatória ou pagamento em dobro, conforme as regras aplicáveis. Para trabalhadores em escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, o trabalho em feriados é considerado compensado pelo salário mensal. As condições para trabalhadores autônomos e prestadores de serviços contratados como pessoas jurídicas dependem de seus contratos.
Fontes: Folha Mercado.