O Ministério do Trabalho da Espanha propôs aumentar o salário mínimo em 5,3% em 2027, para €1.286 brutos por mês, pagos em 14 prestações, ou €18.004 por ano. A proposta, publicada para consulta pública, representa um aumento de €65 por mês em relação ao valor atual de €1.221.

A proposta supera o aumento de 4,9% recomendado por um painel de especialistas, cujo cenário central teria acrescentado €60 por mês. A recomendação do painel estava vinculada à taxa de inflação interanual de outubro. O ministério não explicou a diferença de quatro décimos de ponto percentual entre sua proposta e o valor indicado pelos especialistas.

O Ministério do Trabalho consultou os sindicatos e as associações patronais na quarta-feira, mas não chegou a um acordo com eles. O aumento proposto é inferior aos 7% reivindicados pelos sindicatos. As entidades patronais CEOE e Cepyme argumentaram que a decisão deveria ser adiada até depois das eleições gerais de 29 de novembro, sem propor um valor específico.

O prazo para o envio de manifestações à consulta termina em 16 de novembro. Em seguida, o governo poderia aprovar o aumento em uma reunião do Conselho de Ministros em 17 ou 24 de novembro, segundo a reportagem. O Ministério do Trabalho afirma que pretende definir o novo valor antes das eleições, em vez de deixá-lo para um governo interino ou seu sucessor.

Não se espera que os sindicatos apoiem formalmente a proposta, o que representaria o primeiro resultado desse tipo desde que Yolanda Díaz se tornou ministra do Trabalho. Eles apontam tanto o valor do aumento quanto compromissos governamentais não cumpridos, incluindo mudanças nas regras para compensar complementos salariais com aumentos do salário mínimo. Um reforço planejado do registro da jornada de trabalho ainda poderia chegar ao Conselho de Ministros antes das eleições.

O governo é obrigado a consultar os sindicatos representativos e as associações patronais, mas a lei não exige que chegue a um acordo com eles. O salário mínimo é fixado por decreto e não precisa de aprovação parlamentar.

A recomendação dos especialistas buscava manter o salário mínimo em 60% do salário líquido médio, ao mesmo tempo que protegia seu poder de compra. O governo também indicou que o salário mínimo continuará isento do imposto de renda de pessoas físicas no próximo ano. O aumento proposto elevaria o poder de compra do salário mínimo se a inflação não acelerar nos próximos meses.

Fontes: El País Economía.