Manter uma conta corrente que raramente é utilizada pode ser caro. Entre as 11 instituições analisadas, a CaixaBank e o Cajamar impõem os encargos anuais potenciais mais elevados, que chegam a 276 € por uma conta e um cartão de débito quando os clientes não cumprem nenhuma das condições exigidas para isentar as comissões.
O Santander e o Sabadell podem cobrar até 240 € por ano, enquanto as comissões máximas indicadas para o BBVA, o Unicaja, o Abanca e o Ibercaja são de 195 €, 192 €, 190 € e 148 €, respetivamente. O Bankinter e o ING têm as comissões mais baixas para uma conta corrente normal, de 75 € e 36 € por ano.
Grande parte do setor bancário tradicional associa a isenção de comissões à atividade do cliente. Domiciliar um salário ou uma pensão, utilizar um cartão de débito, manter um saldo ou contratar produtos como seguros e fundos de investimento pode permitir aos clientes evitar comissões. Os bancos defendem que estes requisitos ajudam a compensar o custo de manutenção das contas através das receitas geradas pelos clientes mais ativos.
As fontes bancárias citadas no relatório afirmam que apenas uma pequena proporção dos clientes paga estas comissões, porque a maioria cumpre as condições. No entanto, a organização de defesa do consumidor OCU alerta que os requisitos se tornaram cada vez mais complexos. Os clientes podem descobrir que perderam a banca gratuita depois de uma mudança nas suas circunstâncias ou por não terem notado uma alteração nas condições.
As contas gratuitas sem condições são agora oferecidas sobretudo através dos canais digitais. Os bancos podem processar transações através de uma aplicação ou de um website a um custo inferior ao das operações que exigem assistência pessoal numa agência, o que os incentiva a promover contas online junto de novos clientes.
Esta mudança pode criar dificuldades para grupos vulneráveis, incluindo pessoas idosas, pessoas com dificuldades no uso da tecnologia e trabalhadores sem rendimentos estáveis. Antonio Gallardo, da associação de utilizadores financeiros Asufin, afirmou que os clientes cujas circunstâncias económicas mudam podem tornar-se particularmente dependentes do seu banco, sobretudo se não quiserem utilizar contas digitais.
Uma alternativa regulamentada é a conta de serviços de pagamento básica, que os bancos são obrigados a oferecer e explicar. Inclui serviços padrão, como uma conta e um cartão de débito, com um custo máximo de 36 € por ano. Para os clientes mais vulneráveis, é gratuita.
Estas contas estão sujeitas a restrições. Os candidatos não podem já ter outra conta bancária em Espanha, o que significa que, em geral, as contas existentes têm de ser encerradas primeiro. Também permitem até 120 operações por ano, após as quais o banco pode cobrar comissões. A OCU considera estas condições uma barreira significativa e pediu que os clientes possam mudar para uma conta de serviços de pagamento básica sem terem de encerrar primeiro a conta existente.
Outras operações bancárias também podem gerar comissões. As transferências normais para outros bancos são geralmente gratuitas quando efetuadas através de uma aplicação ou de um website, mas podem custar mais numa agência. O Santander cobra entre 6 € e 25 €, dependendo do montante; o BBVA aplica uma comissão de 0,40%, com um mínimo de 6 €; o Abanca cobra 0,60%, com o mesmo mínimo; e o Sabadell cobra 2 €.
Os descobertos podem envolver vários custos separados: uma comissão pela autorização do saldo negativo, juros sobre o montante adiantado e uma cobrança pela recuperação da dívida. Alguns bancos cobram até 50 € por esta última. A Asufin afirma que os descobertos estão entre as principais fontes de reclamações, porque pequenos défices podem conduzir a custos desproporcionais.
Um projeto de lei sobre crédito ao consumidor limitaria as despesas de recuperação de dívidas a 15 € quando correspondessem a serviços efetivamente prestados e devidamente justificados. A proposta ainda não tinha chegado ao Parlamento nem entrado em vigor.
Os clientes que considerem excessivas as suas comissões podem transferir a conta para outro banco. O processo regulamentado de mudança é gratuito e pode manter os débitos diretos, as transferências recorrentes e o saldo, com um prazo máximo de 13 dias úteis.
A OCU recomenda verificar o resumo anual das comissões que os bancos são obrigados a fornecer, rever as condições para a isenção de comissões e comparar alternativas. As contas online sem comissões ou requisitos de vinculação estão amplamente disponíveis, enquanto os clientes que precisam de atendimento numa agência têm menos opções.
Fontes: El País Economía.