Um ex-funcionário da Samsung Electronics que ingressou na fabricante chinesa de chips de memória ChangXin Memory Technologies (CXMT) em 2016 foi condenado pelo Tribunal Superior de Seul a cinco anos de prisão, em 22 de outubro, por vazar tecnologia da Samsung, segundo a reportagem. A pena foi reduzida em relação aos sete anos impostos no primeiro julgamento, em abril.

O caso reflete a crescente competição por conhecimento especializado em semicondutores, à medida que fabricantes chinesas avançam em relação a concorrentes estabelecidas. As empresas buscam engenheiros qualificados e, ao mesmo tempo, reforçam as medidas para proteger conhecimentos de fabricação e outros segredos comerciais.

A Samsung há muito utiliza acordos de não concorrência para impedir que alguns funcionários ingressem em empresas rivais por dois anos. Em 2023, um tribunal sul-coreano acolheu o pedido da empresa para impedir que um ex-pesquisador de DRAM se transferisse para a fabricante americana de chips Micron, decidindo que a restrição não era excessiva e era necessária para proteger a tecnologia e as informações comerciais da Samsung, informou o JoongAng Ilbo.

Um ex-funcionário da Samsung disse que, anteriormente, a empresa se preocupava mais com a transferência de funcionários para concorrentes já estabelecidas, como SK Hynix e Micron. A Samsung também monitorava o destino de alguns funcionários que saíam, em parte para sinalizar aos que permaneciam que a mudança para uma concorrente poderia ser difícil. Funcionários seniores com conhecimentos técnicos valiosos provavelmente enfrentariam um escrutínio maior, disse o ex-funcionário.

Enquanto isso, empresas chinesas de semicondutores tentaram atrair engenheiros experientes do exterior com salários altos, opções de ações, moradia e apoio às famílias, disse Jeongku Choi, analista sênior da Counterpoint Research. Choi afirmou que o conhecimento especializado desses profissionais ajudou a superar gargalos técnicos, sobretudo porque as restrições americanas à exportação limitaram o acesso da China a equipamentos avançados para fabricação de chips. As fabricantes chinesas, antes consideradas pouco propensas a alcançar as concorrentes, são agora “concorrentes relevantes”, disse ela.

O Memory Tracker da Counterpoint projetou que a CXMT responderia por 10% da receita global de DRAM no segundo trimestre de 2026. As fabricantes de chips estabelecidas estão reagindo com proteções jurídicas e medidas internas de segurança mais rigorosas, além de mudanças na remuneração voltadas a manter engenheiros essenciais, disse Choi. A Coreia do Sul também classificou determinadas tecnologias de fabricação de semicondutores como Tecnologias Essenciais Nacionais, aumentando as penalidades por divulgação não autorizada.

A disputa jurídica poderá se ampliar se as empresas chinesas de chips de memória expandirem suas exportações para além do mercado interno. Choi afirmou que, nesse caso, a gestão de segredos comerciais poderá se estender ainda mais à propriedade intelectual e a disputas jurídicas.

As regras sobre a mobilidade de funcionários e segredos comerciais variam pela região. Em Taiwan, os acordos de não concorrência após o término do emprego são limitados a dois anos, e os empregadores devem pagar aos ex-funcionários pelo menos metade de seu salário mensal médio durante o período de restrição, disse Jamie J. Yang, sócio de propriedade intelectual e direito antitruste da Innovatus Law. Yang também observou que a fabricação de semicondutores é tão complexa que é improvável que um único engenheiro saiba o suficiente para reproduzir uma linha de produção inteira em outro lugar.

Em Singapura, Zechariah Chan, sócio da Lee & Lee, disse que pode ser difícil proteger segredos comerciais porque eles frequentemente envolvem métodos de fabricação intangíveis. Também pode ser difícil provar que uma concorrente utilizou essas técnicas quando pessoas de fora só conseguem ver o produto final. As habilidades gerais permanecem com o engenheiro, disse Chan, enquanto os segredos comerciais pertencem à empresa.

Os tribunais de Hong Kong geralmente adotam uma abordagem restritiva em relação às cláusulas de não concorrência, aplicando-as apenas quando protegem interesses comerciais legítimos e não vão além do necessário, disse Jezamine Fewins, chefe de contencioso da Lewis Silkin em Hong Kong. Segundo ela, os tribunais estão mais dispostos a proteger segredos comerciais por meio de liminares, embora possa ser difícil separar o conhecimento confidencial daquilo que um funcionário guarda na memória.

Fewins disse que as empresas devem identificar claramente o que consideram segredo comercial, informar os funcionários sobre essas informações e limitar o acesso com salvaguardas adequadas. Samsung e CXMT não responderam aos pedidos de comentário.

Fontes: CNBC Markets.