Um julgamento ligado ao caso Dubaï Papers começa na segunda-feira, 2 de novembro, na 32.ª câmara correcional do tribunal judicial de Paris e deverá durar um mês. Nove dirigentes da empresa Hélin International, três advogados e um contabilista francês estão a ser julgados, segundo o Parquet national financier (PNF).
O PNF acusa a empresa e os seus dirigentes de terem organizado fraude fiscal em grande escala para 322 contribuintes franceses, permitindo-lhes ocultar mais de 200 milhões de euros às autoridades fiscais através de esquemas sofisticados que envolvem paraísos fiscais conhecidos pela sua opacidade. A acusação qualifica os alegados crimes como cumplicidade em fraude fiscal agravada, branqueamento de capitais agravado e associação criminosa.
Segundo o relato apresentado pelo líder da Hélin International, o príncipe belga Henri de Croÿ, a empresa oferecia oficialmente aos clientes — na sua maioria franceses com uma “situação fiscal” — “estruturas de otimização com um elevado grau de confidencialidade” destinadas a permitir-lhes “diferir o pagamento de impostos”. Os clientes eram recrutados através de “apporteurs d’affaires” e beneficiavam de um sistema para disponibilizar dinheiro que satisfizesse as suas “necessidades de liquidez”.
Em termos criminais, os procuradores afirmam que a atividade central da empresa consistia num sistema de distribuição de envelopes com dinheiro e de cartões bancários anónimos pré-carregados a clientes em França. Entre os acusados de atuar como recrutadores estão três advogados de Paris e um contabilista do norte de França, que também vão ser julgados por cumplicidade em fraude fiscal, branqueamento de capitais organizado e associação criminosa.
O PNF construiu o seu caso com base numa pen USB que chegou de forma anónima no início de 2019 e continha centenas de milhares de documentos internos do grupo Hélin International, oferecendo uma rara visão do interior de um sistema normalmente protegido do escrutínio. Meses antes, os mesmos dados tinham sido enviados ao semanário L’Obs, que revelou o esquema em colaboração com a Radio France sob o nome “Dubaï Papers”, em referência ao emirado a partir do qual a Hélin International operava desde 2009. A acusação descreve a estrutura como tendo a forma de uma pirâmide.
Fontes: Le Monde Économie.