O sistema privado de pensões de Espanha enfrenta um impasse de financiamento: os empregadores resistem a um custo laboral adicional, os sindicatos defendem que as contribuições devem ser pagas além dos salários existentes e sobretudo pelas empresas, e o governo manteve incentivos fiscais limitados. Entretanto, os planos individuais diminuíram desde a reforma de 2021 e os planos profissionais ainda não foram amplamente adotados.

O setor das pensões está em funcionamento há mais de três décadas, e mais de dez milhões de pessoas participaram em planos privados. Mas a fonte observa que algumas pessoas têm várias contas e afirma que as poupanças acumuladas pelo sistema continuam modestas. Em julho, os ativos totais ascendiam a 144,2 mil milhões de euros: 101,8 mil milhões em planos individuais e 42,4 mil milhões em planos profissionais.

Com base nesses valores e partindo do pressuposto de que cada participante tem uma conta, a fonte estima uma poupança acumulada média de 13.733 euros. Distribuída por 20 anos, corresponderia a cerca de 57,20 euros por mês como complemento à pensão pública. O cálculo é ilustrativo, não uma estimativa do valor que cada participante receberia.

O artigo argumenta que as repetidas garantias de sucessivos governos sobre a segurança das pensões públicas pouco fizeram para incentivar poupanças adicionais. Afirma também que os governos envidaram esforços limitados para promover contribuições para pensões privadas, apesar de os planos de capitalização poderem aliviar a pressão sobre o sistema público.

Com os limites às contribuições para planos individuais a restringirem essa opção, a atenção voltou-se para os fundos profissionais, a principal área que permaneceu aberta com a reforma de 2021. A sua adesão tem sido, até agora, limitada, e apenas um pequeno número de grandes acordos coletivos os adotou, embora estes planos permitam contribuições mais elevadas com deduções fiscais.

Os empregadores afirmam que as contribuições para planos profissionais aumentariam os custos laborais, já sob pressão, e tendem a defender que sejam financiadas mediante o redirecionamento de parte da remuneração existente. Os sindicatos rejeitam essa abordagem, argumentando que reduziria os salários e que as empresas devem suportar a maior parte dos custos. Entretanto, o governo não alterou o tratamento fiscal: segundo o artigo, as contribuições são dedutíveis quando pagas, mas os levantamentos são tributados como rendimentos do trabalho, incluindo os retornos dos investimentos.

O artigo também levanta a possibilidade de tornar obrigatória a participação em planos profissionais de pensões, com a opção de sair mais tarde, como foi tentado no Reino Unido. Observa que a Constituição espanhola considera voluntária a participação nestes mecanismos de poupança, o que cria uma questão jurídica para qualquer modelo desse tipo. As pequenas empresas, a presença sindical limitada, a fraca negociação coletiva e a prevalência do trabalho temporário e a tempo parcial também são apontadas como obstáculos a uma adoção mais generalizada.

O artigo defende um maior apoio fiscal aos planos profissionais, argumentando que poderia incentivar a poupança e reduzir a pressão sobre a Segurança Social. Sugere também que os trabalhadores com rendimentos mais baixos têm dificuldades especiais em acumular poupanças e propõe moderar os aumentos do salário mínimo e das tabelas remuneratórias associadas, para deixar margem a contribuições para fundos potencialmente obrigatórios.

Fontes: El País Economía.