Uma proposta do economista André Lara Resende para reduzir a taxa Selic, referência no Brasil, por meio de uma nova estrutura que vincule as políticas fiscal e monetária poderia ser discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo uma reportagem. A ideia já despertou preocupação entre participantes do mercado financeiro, enquanto aumenta a pressão para que o governo que Lula assumirá apresente um plano fiscal confiável.
Lara Resende, um dos arquitetos do Plano Real do Brasil, argumentou em um artigo publicado no fim de setembro que as altas taxas de juros — e não os gastos primários do governo — são o principal fator por trás da pressão fiscal do país. Segundo ele, o custo do serviço da dívida pública cresce mais rápido do que a capacidade da economia de gerar riqueza.
A dívida bruta do Brasil corresponde a 82,5% do PIB, ou 10,9 trilhões de reais, o nível mais alto desde 2021. Lara Resende calcula que, com o custo médio da dívida em 12,68% ao ano, os juros acrescentam cerca de 1,4 trilhão de reais por ano, o equivalente a 10,5% do PIB. Ele compara esse valor a um saldo primário estimado em menos 0,4% do PIB, com base em uma projeção do Fundo Monetário Internacional.
Sua proposta criaria um Conselho Nacional Fiscal e Monetário para definir metas conjuntas para um período de quatro a cinco anos. O Banco Central se comprometeria a manter a Selic entre a meta de inflação de 3% e o crescimento potencial do PIB nominal, estimado em cerca de 5,5%. Como etapa inicial, a taxa seria reduzida gradualmente ao longo de 12 meses, até 7,5%, com uma margem de segurança de dois pontos percentuais em relação ao crescimento potencial do PIB.
Lara Resende reconhece que um corte inicial dos juros poderia provocar aumento da inflação, especialmente se a saída de capitais enfraquecer a moeda. Ele propõe usar as reservas cambiais do Banco Central, estimadas em US$ 350 bilhões, para compensar essa pressão.
Uma reunião entre Lula e Lara Resende poderia ocorrer na próxima semana, segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo. No entanto, dois integrantes da equipe econômica disseram à Folha que não há um plano formal para uma reunião desse tipo. Eles afirmaram que Lula pretende ouvir várias pessoas com opiniões diferentes sobre política fiscal e monetária, e que Lara Resende é um dos vários economistas que se ofereceram para contribuir.
A possibilidade de a proposta chegar a Lula inquietou os investidores. Dois executivos de grandes bancos, que falaram sob condição de anonimato, disseram que um limite para a Selic e um conselho conjunto para as políticas fiscal e monetária poderiam piorar as condições de mercado. Eles argumentam que as altas taxas de juros no Brasil decorrem da falta de credibilidade fiscal, em vez de serem sua causa, e que reduzir os juros por decisão política, sem uma âncora confiável, poderia levar à dominância fiscal, a expectativas voláteis e a uma incerteza maior para os investimentos.
Os executivos dos bancos também alertaram que um novo conselho poderia comprometer a autonomia do Banco Central, fazendo com que as taxas de juros atendessem aos custos da dívida, em vez de à meta de inflação. Eles disseram que usar as reservas para conter a desvalorização cambial em tal cenário poderia se mostrar ineficaz.
O economista Sérgio Vale disse que uma redução forçada dos juros por decreto já foi tentada em 2012 e piorou as expectativas, enquanto a inflação chegou ao teto de 6,5% vigente na época. Ele argumentou que juros mais baixos nos próximos anos exigiriam esforço fiscal, apontando as altas taxas de juros nos EUA, a deterioração do saldo fiscal e um estímulo fiscal significativo como obstáculos.
Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, também questionou se a proposta poderia funcionar sem um ajuste fiscal estrutural. Ele argumentou que a dificuldade de realizar esse ajuste é central para o problema e que, se ele fosse feito, não haveria uma questão monetária ou de juros a resolver.
Fontes: Folha Mercado.